DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA > GELIC - Gerência de Licitações e Contratos PDF Imprimir E-mail

Gerente: Del. Luciana da Silva Pinto Maciel
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Fone: (48) 3665-8263

 

Setores Vinculados: 

- Contratação de obras e serviços de engenharia
- Controle de entrega e recebimento de bens
- Aplicação de penalidades por descumprimento contratual
- Expediente
- Controle de contratados
- Contratos de locação de imóveis
- Contratos de prestação de serviços (execução e reajustes)
- Revisão contratual (re-equilíbrio financeiro do contrato)
- Elaboração de contratos e boletim de empenhos
- Alimentação S-finge e SICONV

 

Atribuições:

 

- Articular-se com o Órgão Central do Sistema de Administração de Material e Serviços, com vistas ao cumprimento das normas técnicas estabelecidas relativas à aquisições/contratações de bens, serviços, locações e seguros;

- Programar, orientar, coordenar, executar e controlar as atividades relacionadas com aquisições/contratações de bens, serviços, locações e seguros;

- Formalizar e/ou realizar, os processos licitatórios e demais processos de compra, para atender as necessidades das unidades vinculadas à SSP, com base em orientação técnica, de acordo com a legislação vigente;

- Formalizar contrato para os bens, serviços, locações e seguros, objetos das licitações e compras necessárias para atender as unidades vinculadas à SSP;

- Providenciar junto à Diretoria de Planejamento e Avaliação a reserva orçamentária para as despesas e providenciar junto à Gerência Financeira o empenho das despesas referentes às aquisições/contratações necessárias para atender as unidades vinculadas à SSP;

- Controlar a execução dos contratos, bem como a entrega dos materiais, por parte dos fornecedores;

- Controlar a execução dos contratos, providenciando as alterações que se fizerem necessárias no decorrer das vigências dos mesmos, de acordo com as necessidades das unidades;

- Instaurar processo de aplicação de advertências, penalidades e sanções a fornecedores e prestadores que descumprirem as obrigações contratuais assumidas com a SSP, com auxílio da Consultoria Jurídica, Gerência do Complexo Administrativo da SSP;

- Controlar os preços contratados, bem como analisar, julgar e tomar as providências relativas aos reajustes e revisões contratuais, com o auxílio da Consultoria Jurídica e do Órgão Central do Sistema de Administração de Material e Serviços.

 

editais Sistema de divulgação de editais de licitação
   
caixaFgts Certificado de regularidade de FGTS
   
certidaoNegativa Certidão negativa de débitos da receita federal
   
certificado Certificado de registro junto à SEA
   
portalco Portal de compras do Governo de Santa Catarina
   
previdencia Certidão Negativa de Débitos da Previdência Social  - INSS
   
procuradoria Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – Certidão quanto a dívida ativa com a União

 

 

 

 

 

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Rua: Avenida Governador Ivo Silveira, 1521, bairro Capoeiras/SC, Continente, CEP: 88.085.000   -  Fone: (48) 3665-8100

Email: gabinetesecretario@ssp.sc.gov.br

Atendimento Público: 13h as 19h